internacional – A. Evaristo

Atendimento Jurídico Especializado
em Direito Internacional

Segurança jurídica para decisões que ultrapassam fronteiras

Atendimento personalizado | Atuação estratégica | Orientação jurídica segura

Você está passando por
alguma dessas situações?

Se você se identificou com pelo menos
uma dessas situações, saiba:
Você não está Sozinha(o) - Existe solução!

Precisa resolver uma questão jurídica envolvendo o Brasil e outro país?

Está morando no exterior e precisa resolver uma questão jurídica no Brasil?

É estrangeiro e precisa de orientação jurídica para viver, trabalhar ou investir no Brasil?

Precisa reconhecer ou validar documentos emitidos no exterior?

Possui bens, investimentos ou patrimônio em diferentes países?

Precisa elaborar ou analisar um contrato envolvendo pessoas ou empresas de países diferentes?

Viver, trabalhar, estudar, investir, empreender ou manter vínculos familiares em diferentes países pode trazer oportunidades, mas também envolve questões jurídicas que ultrapassam as fronteiras brasileiras.

Documentos, contratos, negócios internacionais, imigração, casamento, divórcio, sucessão, patrimônio e relações jurídicas entre pessoas de diferentes países exigem atenção e orientação especializada.

Conte com atendimento personalizado para compreender sua situação, identificar riscos e encontrar os caminhos jurídicos mais seguros para resolver questões que envolvem mais de um país.

Atendimento Jurídico em Direito Internacional

Soluções jurídicas para situações que atravessam fronteiras

Uma questão jurídica internacional pode começar com uma situação aparentemente simples.

Um brasileiro que precisa resolver um assunto no Brasil enquanto vive no exterior. Um estrangeiro que deseja estabelecer uma vida ou um negócio no país. Uma família com patrimônio ou vínculos em diferentes países. Uma empresa que pretende contratar ou negociar internacionalmente.

Em todas essas situações, compreender qual legislação se aplica, onde a questão deve ser resolvida e quais procedimentos precisam ser adotados pode fazer toda a diferença.

Nossa atuação busca compreender cada caso de forma individualizada, analisar os aspectos jurídicos envolvidos e orientar o cliente sobre os caminhos disponíveis.

Quando existem fronteiras entre você e a solução, a orientação jurídica certa ajuda a aproximar os dois lados.

O que podemos
fazer por você?

Brasileiros no Exterior

Mesmo longe do Brasil, você pode precisar resolver questões jurídicas aqui.

Morar em outro país não significa deixar para trás obrigações, patrimônio, família ou direitos no Brasil.

Muitas vezes, é possível solucionar determinadas questões com orientação e representação jurídica adequada, sem que o cliente precise estar fisicamente no país para cada etapa.

Imigração e Mobilidade Internacional

Negócios e Investimentos Internacionais

Família com Vínculos Internacionais

Sucessão e Herança Internacional

Documentos e Atos Jurídicos Internacionais

Reconhecimento de Decisões Estrangeiras

Conflitos Internacionais

Nossos Serviços

– Estrangeiros no Brasil

Orientação jurídica para quem escolheu o Brasil para viver, trabalhar ou investir.

Estabelecer uma vida ou desenvolver atividades no Brasil envolve conhecer direitos, obrigações e procedimentos que podem ser diferentes daqueles existentes no país de origem.

Oferecemos orientação jurídica para estrangeiros e pessoas com vínculos internacionais que precisam compreender ou resolver questões no Brasil.

✔ Orientação jurídica para estrangeiros
✔ Questões relacionadas à permanência e regularização
✔ Atividades profissionais e empresariais
✔ Investimentos e patrimônio
✔ Contratos e negócios
✔ Questões familiares e patrimoniais

– Imigração e Mobilidade Internacional

Planeje sua mudança de país com mais segurança jurídica.

Mudar de país envolve muito mais do que organizar malas e documentos.

Dependendo da situação, podem existir questões relacionadas a residência, trabalho, estudo, família, documentação e regularização que precisam ser analisadas previamente.

Nossa atuação busca orientar o cliente sobre os aspectos jurídicos envolvidos em seu projeto de mobilidade internacional.

Atuação em:

✔ Orientação sobre processos migratórios
✔ Regularização documental
✔ Residência e permanência
✔ Questões relacionadas ao trabalho no exterior ou no Brasil
✔ Reagrupamento e questões familiares
✔ Planejamento jurídico para mudança de país

– Contratos Internacionais

Mais segurança para negociar com pessoas e empresas de outros países.

Um contrato internacional pode envolver partes submetidas a diferentes legislações e sistemas jurídicos.

Por isso, além de analisar o conteúdo do contrato, é importante compreender aspectos como obrigações, responsabilidades, legislação aplicável e mecanismos para solução de conflitos.

✔ Elaboração e revisão de contratos internacionais
✔ Análise de cláusulas e obrigações
✔ Negociações internacionais
✔ Contratos entre empresas e particulares
✔ Análise de riscos jurídicos
✔ Orientação sobre conflitos contratuais

– Negócios e Investimentos Internacionais

Segurança jurídica para quem pretende investir ou fazer negócios além das fronteiras.

Expandir uma atividade, investir em outro país ou realizar negócios internacionais exige planejamento.

Questões societárias, contratuais, patrimoniais e regulatórias podem impactar diretamente a segurança da operação.

Uma análise jurídica adequada permite identificar riscos e compreender as estruturas necessárias para cada situação.

Atuação em:

✔ Negócios internacionais
✔ Investimentos e operações com elementos internacionais
✔ Estruturação contratual
✔ Análise de riscos jurídicos
✔ Relações entre empresas de diferentes países
✔ Orientação jurídica preventiva

– Família com Vínculos Internacionais

Quando a família está em mais de um país, as decisões jurídicas também precisam considerar essa realidade.

Casamentos entre pessoas de diferentes nacionalidades, divórcios realizados no exterior, filhos que vivem em países diferentes e patrimônio localizado fora do Brasil podem tornar uma questão familiar muito mais complexa.

Nessas situações, é importante avaliar os efeitos jurídicos da decisão em cada país envolvido.

✔ Casamento com elemento internacional
✔ Divórcio com vínculos internacionais
✔ Questões relacionadas a filhos e família
✔ Reconhecimento de decisões estrangeiras
✔ Questões patrimoniais familiares
✔ Orientação jurídica transnacional

– Sucessão e Herança Internacional

Proteja um patrimônio que pode estar em mais de um país.

Quando uma pessoa possui bens, herdeiros ou vínculos jurídicos em diferentes países, a sucessão pode envolver regras e procedimentos distintos.

Uma análise antecipada pode ajudar a compreender os caminhos jurídicos e evitar dificuldades futuras para os familiares.

Atuação em:

✔ Inventários com elementos internacionais
✔ Patrimônio localizado no exterior
✔ Herdeiros residentes em outros países
✔ Análise de questões sucessórias internacionais
✔ Planejamento patrimonial e sucessório
✔ Orientação para famílias com patrimônio transnacional

– Patrimônio e Bens no Exterior

Seu patrimônio não deixa de precisar de proteção jurídica porque está fora do Brasil.

Imóveis, investimentos e outros bens localizados em diferentes países podem gerar questões jurídicas, patrimoniais e sucessórias que precisam ser analisadas de forma integrada.

Nossa atuação busca compreender a situação patrimonial como um todo e orientar o cliente sobre os aspectos jurídicos envolvidos.

✔ Análise patrimonial
✔ Bens e imóveis no exterior
✔ Questões sucessórias
✔ Estruturação e planejamento patrimonial
✔ Relações patrimoniais entre países
✔ Orientação jurídica preventiva

– Documentos e Atos Jurídicos Internacionais

Um documento emitido em outro país pode precisar de procedimentos específicos para produzir efeitos no Brasil.

Documentos estrangeiros e atos realizados fora do país podem exigir análise jurídica, tradução, legalização, apostilamento ou outros procedimentos, conforme a situação.

A orientação adequada ajuda a evitar erros e retrabalho.

✔ Análise de documentos estrangeiros
✔ Orientação sobre apostilamento e legalização
✔ Tradução juramentada quando aplicável
✔ Reconhecimento de documentos e atos estrangeiros
✔ Orientação para utilização de documentos no Brasil
✔ Procedimentos relacionados a atos internacionais

– Reconhecimento de Decisões Estrangeiras

Uma decisão tomada em outro país pode precisar de procedimentos no Brasil

Decisões judiciais ou atos realizados no exterior podem exigir procedimentos específicos para que produzam efeitos jurídicos no Brasil.

Cada situação deve ser analisada individualmente para identificar o procedimento adequado e os documentos necessários.

✔ Análise de decisões estrangeiras
✔ Orientação sobre reconhecimento no Brasil
✔ Documentação necessária
✔ Estratégia jurídica para procedimentos internacionais
✔ Acompanhamento das medidas cabíveis

– Conflitos Internacionais

Quando o problema envolve dois países, a estratégia precisa ir além das fronteiras

Conflitos internacionais podem envolver contratos, empresas, famílias, patrimônio ou obrigações existentes em diferentes países.

Nessas situações, compreender onde o conflito pode ser tratado, quais regras podem ser aplicadas e quais medidas podem ser adotadas é fundamental.

✔ Análise de conflitos internacionais
✔ Negociação
✔ Notificações extrajudiciais
✔ Questões contratuais internacionais
✔ Orientação sobre jurisdição e legislação aplicável
✔ Estratégias para solução de conflitos